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Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes

Resolução aprovada pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas em 09/12/75.

Assembléia Geral 

Consciente da promessa feita pelos Estados Membros na Carta das Nações Unidas no sentido de desenvolver ação conjunta e separada, em cooperação com a Organização, para promover padrões mais altos de vida, pleno emprego e condições de desenvolvimento e progresso econômico e social, reafirmando, sua fé nos direitos humanos, nas liberdades fundamentais e nos princípios de paz, de dignidade e valor da pessoa humana e de justiça social proclamada na carta, recordando os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos, dos Acordos Internacionais dos Direitos Humanos, da Declaração dos Direitos da Criança e da Declaração dos Direitos das Pessoas Mentalmente Retardadas, bem como os padrões já estabelecidos para o progresso social nas constituições, convenções, recomendações e resoluções da Organização Internacional do Trabalho, da Organização Educacional, Científica e Cultural das Nações Unidas, do Fundo da Criança das Nações Unidas e outras organizações afins. 

Lembrando também a resolução 1921 (LVIII) de 6 de maio de 1975, do Conselho Econômico e Social, sobre prevenção da deficiência e reabilitação de pessoas deficientes, Enfatizando que a Declaração sobre o Desenvolvimento e Progresso Social proclamou a necessidade de proteger os direitos e assegurar o bem-estar e reabilitação daqueles que estão em desvantagem física ou mental, tendo em vista a necessidade de prevenir deficiências físicas e mentais e de prestar assistência às pessoas deficientes para que elas possam desenvolver suas habilidades nos mais variados campos de atividades e para promover portanto quanto possível, sua integração na vida normal,  consciente de que determinados países, em seus atual estágio de desenvolvimento, podem, desenvolver apenas limitados esforços para este fim. 

PROCLAMA esta Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes e apela à ação nacional e internacional para assegurar que ela seja utilizada como base comum de referência para a proteção destes direitos: 

1 - O termo "pessoas deficientes" refere-se a qualquer pessoa incapaz de assegurar por si mesma, total ou parcialmente, as necessidades de uma vida individual ou social normal, em decorrência de uma deficiência, congênita ou não, em suas capacidades físicas ou mentais.

2 - As pessoas deficientes gozarão de todos os diretos estabelecidos a seguir nesta Declaração. Estes direitos serão garantidos a todas as pessoas deficientes sem nenhuma exceção e sem qualquer distinção ou discriminação com base em raça, cor, sexo, língua, religião, opiniões políticas ou outras, origem social ou nacional, estado de saúde, nascimento ou qualquer outra situação que diga respeito ao próprio deficiente ou a sua família. 

3 - As pessoas deficientes têm o direito inerente de respeito por sua dignidade humana. As pessoas deficientes, qualquer que seja a origem, natureza e gravidade de suas deficiências, têm os mesmos direitos fundamentais que seus concidadãos da mesma idade, o que implica, antes de tudo, o direito de desfrutar de uma vida decente, tão normal e plena quanto possível.

 

4 - As pessoas deficientes têm os mesmos direitos civis e políticos que outros seres humanos: o parágrafo 7 da Declaração dos Direitos das Pessoas Mentalmente Retardadas (*) aplica-se a qualquer possível limitação ou supressão destes direitos para as pessoas mentalmente deficientes. 

5 - As pessoas deficientes têm direito a medidas que visem capacitá-las a tornarem-se tão autoconfiantes quanto possível.

6 - As pessoas deficientes têm direito a tratamento médico, psicológico e funcional, incluindo-se aí aparelhos protéticos e ortóticos, à reabilitação médica e social, educação, treinamento vocacional e reabilitação, assistência, aconselhamento, serviços de colocação e outros serviços que lhes possibilitem o máximo desenvolvimento de sua capacidade e habilidades e que acelerem o processo de sua integração social. 

7 - As pessoas deficientes têm direito à segurança econômica e social e a um nível de vida decente e, de acordo com suas capacidades, a obter e manter um emprego ou desenvolver atividades úteis, produtivas e remuneradas e a participar dos sindicatos. 

8 - As pessoas deficientes têm direito de ter suas necessidade especiais levadas em consideração em todos os estágios de planejamento econômico e social. 

9 - As pessoas deficientes têm direito de viver com suas famílias ou com pais adotivos e de participar de todas as atividades sociais, criativas e recreativas. Nenhuma pessoa deficiente será submetida, em sua residência, a tratamento diferencial, além daquele requerido por sua condição ou necessidade de recuperação. Se a permanência de uma pessoa deficiente em um estabelecimento especializado for indispensável, o ambiente e as condições de vida nesse lugar devem ser, tanto quanto possível, próximos da vida normal de pessoas de sua idade. 

10 - As pessoas deficientes deverão ser protegidas contra toda exploração, todos os regulamentos e tratamentos de natureza discriminatória, abusiva ou degradante.

11 - As pessoas deficientes deverão poder valer-se de assistência legal qualificada quando tal assistência for indispensável para a proteção de suas pessoas e propriedades. Se forem instituídas medidas judiciais contra elas, o procedimento legal aplicado deverá levar em consideração sua condição física e mental. 

12 - As organizações de pessoas deficientes poderão ser consultadas com proveito em todos os assuntos referentes aos direitos de pessoas deficientes.

13 - As pessoas deficientes, suas famílias e comunidades deverão ser plenamente informadas por todos os meios apropriados, sobre os direitos contidos nesta Declaração. Resolução adotada pela Assembléia Geral da Nações Unidas 9 de dezembro de 1975 Comitê Social Humanitário e Cultural.

(*)O parágrafo 7 da Declaração dos Direitos das Pessoas Mentalmente Retardadas estabelece: "Sempre que pessoas mentalmente retardadas forem incapazes devido à gravidade de sua deficiência de exercer todos os seus direitos de um modo significativo ou que se torne necessário restringir ou denegar alguns ou todos estes direitos, o procedimento usado para tal restrição ou denegação de direitos deve conter salvaguardas legais adequadas contra qualquer forma de abuso. Este procedimento deve ser baseado em uma avaliação da capacidade social da pessoa mentalmente retardada, por parte de

especialistas e deve ser submetido à revisão periódicas e ao direito de apelo a

autoridades superiores".  

Idealizador - Walter Tosta, um testemunho de fé.

Dedicatória

Dedico este Testemunho de Fé a minha família e a você, leitor. Peço ao Senhor Jesus que, através dele, o Espírito Santo de Deus venha transformar e renovar a sua vida poderosamente. “Mas os que esperam no SENHOR renovarão as forças, subirão com asas como águias; correrão, e não se cansarão; caminharão, e não se fatigarão.” (Isaías 40: 31).

Ele me faz repousar em pastos verdejantes. Leva-me para junto das águas de descanso; refrigera-me a alma.

Guia-me pelas veredas da justiça por amor do seu nome. Ainda que eu ande pelo vale da sombra da morte, não temerei mal algum, porque tu estás comigo: a tua vara e o teu cajado me consolam.

Preparas-me uma mesa na presença de meus adversários, unge-me a cabeça com óleo; o meu cálice transborda. Bondade e misericórdia certamente me seguirão todos os dias da minha vida; e habitarei na casa do Senhor para todo o sempre. (Salmo 23)

Testemunho de Fé

Aos 12 anos de idade, no caminho para casa, auxiliando meu pai, que se encontrava alcoolizado, fui atingido na cabeça por parte de um poste que se soltou após um acidente com um caminhão.

Depois que deixei meu pai em casa, levaram-me ao hospital e constataram, apesar da gravidade do ferimento, que não houve nenhuma sequela. Começavam, em minha vida, as provações de Deus.

No dia 18 de maio de 1971, aos 13 anos de idade, eu estava com minha família em uma praia do Rio de Janeiro. Tudo parecia bem e tranqüilo. Me divertia muito com amigos e familiares. Havia um movimento enorme de pessoas dentro d’água. De repente, fui atropelado por uma lancha e levado às pressas, por parentes e amigos, ao Hospital Barata Ribeiro, onde fiquei internado por alguns dias. Nesse período, fui submetido a uma cirurgia. Durante o tratamento, precisei, pela primeira vez, fazer o uso de uma cadeira de rodas. Para mim, usá-la parecia uma eternidade, pois, aos 13 anos, muito jovem e apaixonado pelo mar, não ficava um final de semana sem ir à praia.

Durante esse tempo, conheci, no hospital, várias pessoas com deficiência. Muito chegavam ali sem os braços, sem as pernas – vítimas de acidentes de automóvel. Aquilo era constrangedor. Depois disso, me recuperei e esqueci aquilo tudo. Voltei para minha casa e continuei a vida.

Para a minha surpresa, no dia 25 de dezembro, quando lembramos o nascimento de Jesus Cristo e agradecemos a Deus a chegada do Salvador, também passei a comemorar meu renascimento. Alguns podem dizer que foi coincidência. Eu digo que foi um sinal de Deus. Às 15 horas do dia 25 de dezembro de 1973, eu estava jogando bola com meus amigos no pátio da vila onde eu morava, no Rio de Janeiro, quando ouvi um disparo de arma de fogo.

Tudo aconteceu muito rápido. Apenas me lembro que caí com o peito ensangüentado. Fui atingido por um tiro que lesou minha medula. Mais tarde, no hospital, soube que o tiro veio da casa de um vizinho que, acidentalmente, disparou a arma enquanto a limpava.

Foram dois anos em uma cama do Hospital Macdove, no Jacarepaguá. Nesta fase, conheci muita gente e, por diversas vezes, me ofereceram drogas. Confesso que, em alguns momentos, eu me sentia fraco. Meu coração sangrava por dentro, mas resistia, com a esperança de um dia voltar a andar.

Passei Natal e aniversários pensando: “No próximo, eu voltarei a andar”. Tinha muita esperança. Até o dia em que o médico chamou minha mãe e disse a ela que eu não voltaria mais a andar e nem mesmo conseguiria ficar sentado. Choramos muito. Sabia que, a partir daquele momento, minha vida seria muito difícil.

Pedi alta no hospital e voltei para casa. Senti-me muito debilitado. O mundo havia desabafado na minha frente. Pensava que aquilo era a morte. E, se fosse para morrer, que morresse junto à minha família.

Não posso negar que minha família e eu sofremos muito com essa notícia. Eu era o único filho homem da família. Tinha apenas 15 anos e gostava de andar, nadar, correr, jogar bola.

E agora, com 18 anos, eu era mais uma vítima do acaso. Ou seja, mais um na estatística de balas perdidas. Necessitava, mais uma vez, fazer uso de uma cadeira de rodas para me locomover. Apesar de ainda não ser evangélico, a graça de Deus atuou em mim. Deus me deu uma nova visão, pois, antes de andar, todos nós engatinhamos.

Recuperei a vontade de viver e resolvi enfrentar o desafio de andar novamente.

Muitas vezes na vida fazemos planos. Apesar de ser muito jovem, eu sonhava muito, mas o projeto de Deus era diferente para minha vida. Então, um dia de manhã, deitado na minha cama, comecei a me lembrar da primeira vez que havia sido hospitalizado. Comecei a pensar em milhares de pessoas que viviam uma situação semelhante à minha. E resolvi encarar a vida de outra forma. Busquei forças onde parecia jamais existir. Foi, então, que o propósito de Deus se revelou claramente em mim e compreendi que cada um de nós temos as nossas dificuldades.

Por isso, precisamos valorizar as pessoas que estão ao nosso redor; tratá-las com respeito e amor; e não julgá-las pelo primeiro olhar ou aparência. Não podemos deixar o tempo apagar tantas coisas boas, pois o que Deus faz é incomparável. Ou seja, a partir dali, começava o meu processo de conversão e, mesmo seu eu compreender, alguma coisa mudava poderosamente dentro de mim.

Em casa, era mimado pelas minhas irmãs e pelos meus pais. Tinha tudo nas mãos, mas eu não estava contente com tudo aquilo. Eu queria ser independente. Comprei joelheiras, meias e vários acessórios para proteger minhas pernas. Comecei a engatinhar. Aos poucos, fui adquirindo uma boa condição física. Em seis meses, eu já andava com ajuda do tutor de marcha (um aparelho que ajuda o deficiente a caminhar).

Voltei ao hospital e mostrei ao medico que ele não tinha total razão. Mostrei que conseguia me sentar e ficar de pé. Ele ficou muito surpreso e com os olhos arregalados, pois não acreditava no que estava vendo.

Hoje, tenho certeza de que a vontade de Deus foi maior do que ciência. Diante de minha nova condição, abri os olhos para a questão dos deficientes e procurei ajuda. Conheci o Clube do Otimismo, onde viviam vários deficientes.

Fiz inscrição e consegui uma vaga na entidade. Claro que minha família ficou triste quando eu falei que desejava me mudar. Mas eu precisava reaprender a viver, descobrir minhas limitações e capacidades.

No Clube do Otimismo, comecei a trabalhar e estudar; passei a praticar esportes; ingressei no time de basquete para cadeirantes, que eu nem sabia que existia; fui campeão de tiro ao alvo, arco e flecha; e cheguei a ser atleta da seleção brasileira de basquete em cadeira de rodas.

Na seleção brasileira de basquete fiz vários amigos. Contei a eles, detalhadamente, o que havia acontecido comigo. E, ao longo das viagens com a equipe, acabei conhecendo vários estados e chegando em Minas Gerais. Gostei do clima, especialmente da hospitalidade dos mineiros. Achei que, finalmente, era o lugar que Deus havia reservado para mim. Com outros moradores do Clube do Otimismo, idealizei a criação de uma entidade que atendesse o deficiente, mas com novos conceitos. A escolha pela capital mineira foi unânime entre nós. Decidimos, assim, criar a União dos Paraplégicos de Belo Horizonte, a UNIPABE.

A princípio, nos hospedamos em um hotel no centro da cidade até conseguirmos uma casa que acomodasse todos. Foi algo até engraçado, pois sendo difícil encontrar um lugar para atender uma pessoa na cadeira de rodas, imagine, então, conseguir lugar para vários cadeirantes Ao mesmo tempo. No início, vendemos rifas, balas e doces nos sinais de trânsito. Tudo isso em prol da realização de um projeto. Este, com certeza, guiado pelas mãos de Deus. Queríamos realizar, com eficiência, algo que verdadeiramente beneficiasse a vida e o futuro dos deficientes; que minimizasse os seus sofrimentos, tornando-os capazes de enfrentar, com dignidade, as dificuldades do dia a dia.

No início, a casa era muito simples e as dificuldades eram enormes. Mal cabiam seus moradores. Aos poucos, foi crescendo e novos deficientes chegaram. Foram anos de luta e batalha. Mas eu sabia que, apenas realizando pequenos trabalhos, não teria condições para manter o meu sonho de ajudar as pessoas e alcançar o propósito de Deus. Eu estava determinado a não permitir, de forma alguma, que a UNIPABE fechasse as portas. Deus queria mais de mim.

Dos fundadores da UNIPABE, apenas eu fique para levar o projeto à frente. E, nesse período, conheci a comerciante Edna, que também trabalhava na região central de Belo Horizonte. Nos apaixonamos e, no dia 27 de novembro de 1982, nos casamos.

Contrariando mais uma vez a ciência, fomos abençoados pela graça de Deus, com duas filhas maravilhosas e que me dão muito orgulho.

Resolvi me candidatar a vereador em Belo Horizonte em 1992, mas não fui eleito. Deus estava me provando. O início de minha carreira política foi muito difícil. Políticos que tinham apoio de alguns deficientes tiveram medo de perder o poder. Por isso, tentaram me caluniar. Faziam chacotas, zombando através de piadinhas, tais como: se ele vencer vai dar cadeira de rodas para todo mundo ou só irá fazer campanha nos bairros planos da cidade, pois não conseguirá subir os morros. Fizeram vários comentários maliciosos ao meu respeito, inclusive, espalharam a notícia de que, se eu ganhasse a eleição, fecharia a UNIPABE, o que fez com que muitos portadores de deficiência e seus familiares não votassem em mim, pois ficaram com medo da UNIPABE fechar as portas, sendo ela uma das poucas entidades a prestar, de fato, um serviço exemplar de apoio e solidariedade aos associados e seus familiares. Realmente eu não tinha como ir a tantos lugares com a facilidade que eles tinham, pois minha condição financeira era quase nenhuma.

Não era fácil. Muitas vezes eu chegava em casa triste. Minha esposa perguntava o que estava acontecendo, mas eu não queria que ela sofresse com minhas angústias, e apenas respondia: “não é nada.” Mas só eu sabia a aflição que vivia. Aqueles políticos inescrupulosos tiveram, inclusive, o apoio de alguns veículos de comunicação. Mas eu sabia que, para levar adiante o propósito de Deus, a entidade precisaria de um representante que desse apoio e condições aos nossos projetos para ajudar nossos irmãos.

Entreguei a minha vida nas mãos do Senhor e fui candidato novamente, pois um sonho como este só seria possível com a misericórdia de Deus. Por intermédio de um amigo, conheci o Evangelho. Fui muito bem acolhido na casa do Senhor. Não foi difícil aceitar o chamado de Deus. E, em 1995, aconteceu o meu Batismo.

O trabalho que nossa equipe desenvolve é tão transparente que provei, perante a justiça dos homens, que nosso projeto é maior do que qualquer calúnia, pois Deus sabe da seriedade do meu trabalho.

Na UNIPABE, conheci a essência do ser humano e o significado do lema que defendo:

“Não ponha “D” no eficiente.

A capacidade não está no corpo e sim na mente. Uma mente justa e humanitária, consciente dos graves problemas e das reais necessidades da população.”

Fui eleito vereador em Belo Horizonte, em 1996, com 3.810 votos. A partir daí, tive condições de atender muito mais pessoas na UNIPABE.

Procuramos melhorar a cada dia. Aquela casa pequena e feia deu lugar a uma entidade bonita e bem estruturada.

E acabei com toda aquela farsa que forjaram contra mim. Deixei bem claro: Não entrei na UNIPABE por causa da política, mas entrei na política por causa da UNIPABE.

Trabalhamos incansavelmente. Não tínhamos hora para dormir. E isso foi comprovado a cada ano e a cada eleição. No ano 2000, fui eleito novamente vereador, indo para o segundo mandato, com o total de 6.593 votos. E, na eleição de 2004, me reelegi e conquistei o terceiro mandato, sendo o parlamentar mais bem votado do meu partido e o sexto vereador com maior votação de Belo Horizonte: 14.082 votos. Ao mesmo tempo, a UNIPABE ampliou suas atividades e, hoje, atende não só deficientes como também jovens, adultos, idosos e qualquer pessoa que precise de orientação e informação sobre seus direitos. Além do esporte para deficientes, a entidade oferece vários cursos profissionalizantes. Entre eles, destacam-se os de alfabetização de adultos, fotografia, telemarketing, informática e trabalhos manuais.

Também são oferecidos diversos atendimentos e encaminhamentos, totalmente gratuitos, nas seguintes áreas: saúde, trabalho, educação e orientação jurídica.

Quando vejo alguém trabalhando e ganhando seu sustento depois de aprender uma nova profissão na UNIPABE, percebo a força da fé. São tantas as histórias de melhorias de saúde, novas conquistas e mudança de vida, que confirmo a cada dia: Deus tem mostrado sua fidelidade para conosco. Ele, com suas mãos fortes, tem nos sustentado nos momentos de fraqueza.

Tenho presenciado pessoas que viviam tristes e amarguradas; pessoas que estavam praticamente isoladas, sem auto-estima, e agora desfrutam a alegria de se reencontrar.

No ano de 2006, me candidatei a Deputado Estadual e, mais uma vez, fui vitorioso. Tive um total de 41.565 votos. Deus me honrou de uma forma tão gloriosa que, além de ser eleito, fui sempre o candidato mais votado do meu partido. Tudo isso para honra e glória do Senhor Jesus.

A cada atendimento que faço, me deparo com a fragilidade do idoso, a inocência da criança e a força do deficiente. Cada um que passa deixa um pouco de alegria, um pouco de sua história. Cada qual com o seu jeito me ensina a compreender o outro e a respeitar a todos. Aprendo um pouco mais a cada dia.

Hoje, a UNIPABE atende pessoas de todo o estado de Minas Gerais. Por isso, sempre digo: “essa estrondosa votação é resultado do empenho de cada um que trabalha comigo. Gente de bem, gente que confia em mim. Estamos colhendo o resultado de anos de perseverança.”

Deputado Estadual eleito, conquistei a oportunidade de ajudar vários municípios, com recursos governamentais. Ajudei também várias entidades filantrópicas e associações. Muitas estavam correndo o risco de fechar as portas por falta de recursos para se manter. Ou seja, imagine, você, quantos alcoólicos, pessoas viciadas nas drogas que são amparadas pelo trabalho prestado por essas entidades, muitas delas fundadas por pastores compromissados em ajudar os nossos irmãos. Encaminhamos várias ambulâncias para os municípios. Tenho usado o meu mandato parlamentar para prestar assistência social a várias entidades filantrópicas. Busco, a cada dia, aprender mais. Lutar para que não sejam aprovadas leis que venham a afrontar a palavra de Deus.

Sei que cada decisão que tomo tem reflexo na vida das pessoas. Por tudo isso, preciso ser bem-sucedido na hora de tomar as minhas decisões. Mas o Senhor Jesus colocou no meu caminho muitos pastores e amigos comprometidos com o Evangelho para me ajudar.

“Porque não há autoridade que não proceda de Deus; e as autoridades que existem foram por ele instituídas”. (Romanos 13:1)

Hoje, conhecedor da palavra do Senhor e compreendendo melhor o projeto de Deus em minha vida, venho convidá-lo para fazer parte desse projeto e dessa conquista tão grande que nos foi proporcionada por nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo. E caminhar conosco em um trabalho para o bem comum e para uma sociedade mais humana e justa.

Para conquistar tantas graças, só mesmo guiado pelas mãos de Deus. Ele é quem me permitiu ter minha família, meu trabalho e todo o projeto social. Por tudo isso, trago aqui meu testemunho de fé e adoração.

Agradeço, principalmente, a Deus, por tudo. Também a todos que apoiam o meu trabalho e me transmitem forças nesta caminhada.

Eu glorifico a Deus por minha família e por ter chegado onde cheguei.